Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.