Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.

Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado